Registro de Marca no INPI

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Depois de Registrar uma Marca

Após fazer o pedido de registro da Marca é necessário acompanhar atentamente o processo para evitar que o Pedido de Registro de Marca não seja arquivado.

Se você chegou até aqui não morra na praia. SOLICITE AGORA UMA PROPOSTA.

A JERMARCAS dispõe de um Sistema Completo de Acompanhamento.

 

CONHEÇA AS FASES QUE ENVOLVEM O REGISTRO DE MARCA

A geração do protocolo do pedido de Registro de Marca iniciará um processo administrativo composto de fases, as quais você poderá conhecer em detalhes no manual de marcas do INPI, com duração média de 36 meses para sua conclusão.

No transcorrer do processo o INPI enviará e-mails quando houver publicações relacionadas ao pedido, mas caberá a você analisá-las, verificar o prazo para resposta e tomar as devidas providências de acordo com o despacho.

Em aproximadamente 30 dias a marca será publicada na revista da propriedade industrial para eventual oposição de terceiros. Se não houver oposição o seu pedido entrará na fase de exame de mérito, a qual o INPI tem levado esses 36 meses para publicar a decisão de DEFERIMENTO ou INDEFERIMENTO do pedido. Havendo oposição você terá 60 dias para se defender das contestações.

Se o pedido for deferido será necessário recolher uma taxa federal para proteção da marca para 10 anos. Caso seja indeferido será necessário analisar o parecer e eventualmente entrar com recurso contestando essa decisão.

CONSULTE AS PUBLICAÇÕES E OBSERVE OS PRAZOS

Acompanhe semanalmente o seu pedido
O INPI dispõe de um sistema de acompanhamento que envia e-mails a cada publicação que ocorrer no transcorrer do processo de Registro de Marca, porém não dependa apenas desses e-mails porque não é seguro e suficiente. Essas mensagens podem cair na caixa de SPAM do seu e-mail e também não podem chegar por eventual falha técnica do próprio governo.
Recomendo consultar o seu pedido diretamente no site do INPI, pois o órgão federal publica a cada semana uma nova revista com despachos de marcas.

Conheça as publicações e os seus prazos de resposta
O INPI envia um único e-mail para cada publicação informando o despacho e o prazo (se necessário) para resposta. Essa mensagem não explica o motivo e o teor da publicação, e tampouco é reenviada para lhe avisar que o prazo está acabando. Por isso recomendo consultar a tabela descritiva dos despachos e dos prazos no site do INPI e não esquecer do prazo de resposta, pois se passar da data o seu pedido será arquivado.

Fique atento a publicações de terceiros
Diferente do registro de domínio internet aonde é informado que um nome está indisponível para registro, o INPI permite que qualquer terceiro (seja pessoa física ou jurídica) peça inclusive uma marca idêntica a sua na mesma área de atuação. Nesse caso você ou alguma consultoria de sua confiança deverá identificar esses casos para avaliar oposições e notificações contra o terceiro. No transcorrer do processo que dura 36 meses caberá ao órgão federal analisar sua oposição e eventualmente indeferir o pedido do terceiro. Até sair essa decisão você não terá respaldo legal para obrigar o terceiro a mudar de nome.

Saiba como responder ao INPI
Após consultar o teor da publicação é necessário tomar determinadas providências, caso o INPI tenha solicitado resposta. Os casos mais frequentes que o INPI exige resposta são medidas que consideramos incidentais, ou seja, aquelas que podem ocorrer no transcorrer do processo. Entre elas estão: Exigências para apresentação de documentos, Correção da petição de Pedido de Registro, Oposições feitas por terceiros contra a sua marca (as quais precisam ser analisadas e respondidas), etc.
Todas as respostas envolvem o pagamento de uma taxa federal correspondente ao despacho, a elaboração da defesa e o seu protocolo dentro do prazo no site do INPI, procedimento semelhante ao pedido de Registro da Marca. Nessa etapa muitos pedidos são arquivados, por esse motivo observe com atenção o próximo item para que você não perca a sua marca.

Fique fora das estatísticas de arquivamento
Como já expliquei uma marca só é considerada registrada por direito após a sua concessão, ou seja, ao final de um processo de aproximadamente 36 meses que envolve o pagamento final de uma taxa de deferimento para proteção da marca para 10 anos.

Infelizmente muitos empreendedores desconhecem ou simplesmente não acompanham o processo da maneira correta e os seus pedidos são arquivados pelos seguintes motivos:

• Falta de conhecimento e resposta às publicações;
• Resposta fora do prazo determinado;
• Defesas inadequadas e sem fundamentação;
• Falta de pagamento de taxa de deferimento (proteção da marca para 10 anos), e;
• Ausência de apresentação de recurso quando o pedido é indeferido.

Estatísticas mensais dos Pedidos de Registro de Marca (Fonte: INPI)

• Em média 5.000 pedidos são arquivados.
• Outros 3.000 pedidos são indeferidos.

Essas estatísticas significam perda de tempo e dinheiro aos empreendedores.

14 de Março de 2016