Registro de Marca no INPI

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Proteja sua Marca

Se você pretende registrar ou já registrou a sua Marca obviamente está fazendo isso para proteger sua identidade no mercado, ou seja, o seu nome de fantasia e logotipo contra cópia por parte de terceiros, correto?

Para se valer do direito de uso da sua marca você terá de estar atento as publicações, prazos e eventuais providências a serem tomadas no âmbito do INPI e também no contexto empresarial para evitar por exemplo que uma empresa recentemente constituída sem marca utilize um nome de fantasia que possa prejudicar o seu negócio, ou seja, é um assunto que exige conhecimento e tempo para ser administrado. Além disso, os assuntos ligados aos direitos e proteção de marcas envolvem uma série de detalhes que necessitam de análise jurídica, os quais precisam ser corretamente especificados em eventuais notificações, defesas e recursos, mesmo depois da marca estar registrada com direito de uso para 10 anos.

Diante desse cenário é extremamente recomendado contratar uma consultoria especializada como a JERMARCAS para fazer o constante acompanhamento e vigilância da sua marca contra ações de terceiros, porém fica a seu critério tomar essa decisão.

A seguir listamos pontos importantes que você deverá levar em consideração na contratação de uma empresa de consultoria em Marcas e Patentes para inclusive não cair em golpes ou fraudes.

Verifique se a empresa ou procurador é credenciado no INPI

Consulte o INPI para verificar se a empresa ou o seu procurador são credenciados no INPI. Só isso não basta! Procure referências, recomendações, consulte a lista de clientes e procure saber mais da empresa antes de fechar um negócio. Nós somos credenciados e atuamos desde 1998.

Cuidado com os contratos sem transparência

Ao contratar serviços de qualquer empresa é de suma importância verificar todas as cláusulas, custos, inclusive de manutenções, anuidades e multas para que você não fique amarrado com uma empresa que por exemplo presta serviços de baixa qualidade com preços abusivos.

Solicite uma análise de conformidade do seu pedido de Registro de Marca

Se você fizer o pedido de Registro de Marca por conta própria recomendo que contrate uma consultoria para verificar se o mesmo foi feito corretamente e se já existia alguma anterioridade que pode prejudicar o seu pedido.

Como o INPI só publicará esse parecer próximo de 36 meses é de suma importância ter essa análise preliminar para corrigir a tempo eventuais erros e inconsistências e evitar que a marca seja arquivada.

Descarte cobranças eletrônicas e boletos bancários

A falta de regulamentação na área de Propriedade Industrial causou a proliferação de empresas e pessoas físicas que praticam fraude no âmbito de marcas e patentes. Por esse motivo descarte qualquer cobrança eletrônica ou do correio com boletos bancários, mesmo que contenha o nome igual ou parecido ao INPI, pois são cobranças indevidas. Para maiores detalhes consulte o portal do INPI sobre os golpes de fraude.

Ignore contatos dizendo que alguém está querendo registrar sua marca

Ignore contatos dizendo que alguém quer registrar a sua marca, pois é uma tentativa de intimidação para que você seja forçado a contratar o serviço deles ou depositar uma quantia para que ninguém registre a sua marca. Isso é golpe! Não é possível determinar se alguém quer registrar nenhuma marca ou ter proteção sem que seja oficial do INPI.

Sempre haverá alguém que faz mais barato, mas a que custo?

Independente do momento e do cenário econômico não coloque todo o seu projeto em riscos, por esse motivo além do preço leve em consideração outros critérios para contratação de uma empresa, como por exemplo atendimento, qualidade, referências, histórico, credenciamento e certificação na área profissional.

14 de Março de 2016